INSS terá que indenizar segurado por desconto indevido

Autor passou a ter um desconto em sua pensão sem nunca ter contraído empréstimo

Auto-escola é condenada por não avisar dia da prova prática

Tribunal condena hospital por problemas durante parto

Durante o nascimento, Matheus, hoje com 7 anos de idade, teve o braço forçado, o que provocou a paralisia do membro. Segundo o laudo pericial, a seqüela tem caráter irreversível.

TRT condena reclamado a indenizar empregado por difamação

Light terá que indenizar cliente por cobrança indevida

Empresa deve custear aluguel de moradora removida de imóvel com defeitos de construção

Na decisão, a juíza observou que já existe determinação judicial para reparação dos danos e foi

Administrativo. Responsabilidade civil.

Indenização. Dano moral e estético. Mordida de cachorro da polícia militar.

Fraude contratual. Ofensa a atributos morais. Conseqüências fático-jurídicas.

Condenação para companhia aérea que extraviou bagagem de passageiro

Autor teve bagagem extraviada no Aeroporto Internacional de Guarulhos em São Paulo

Apelação Cível e Reexame necessário. Mandado de Segurança. ISS. Construção Civil

Dedução na base de cálculo da incidência dos valores dos materiais empregados na obra.

Penal. Ausência de prova quanto à autoria delitiva.

Furto de materiais em sítios arqueológicos em propriedade da união para exploração comercial.

Obrigação de fazer. Plano de saúde.

Cobertura de próteses e órteses negada. Materiais indispensáveis ao sucesso do tratamento previsto no contrato.

Mero inadimplemento contratual não gera sofrimento excepcional, diz TJ

O caso envolveu uma consumidora que, ao ficar doente, teve assistência negada pelo seu plano de saúde e precisou despender R$ 6 mil para ser atendida

Família de menino que teve sequelas após choque elétrico será indenizada

O menino, com 10 anos na época do acidente, sofreu uma parada cardiorrespiratória, com falta de oxigenação cerebral, que lhe causaram graves e permanentes sequelas, com comprometimento de todo o seu sistema motor

Acidente entre caminhão e moto gera indenização de mais de R$ 300 mil

Acidente de Trânsito.

Escorregão em supermercado gera indenização de R$ 5 mil

Interesse Público em detrimento do Interesse Privado: a Intervenção do Estado na Propriedade em prol da Preservação do Patrimônio Cultural

proteção às diversas formas de manifestação, quer sejam imateriais, quer sejam materiais. Neste

A tutela das questões de resíduos sólidos das indústrias de rochas ornamentais no município de Cachoeiro de Itapemirim

indústria de rochas ornamentais na economia, vários são os impactos e danos que o gerenciamento

Súmula sobre indenização por dano moral não serve para fundamentar recurso em caso de dano material

A jurisprudência do TST não admite embargos fundamentados em contrariedade a súmula por analogia.

Seguradora deve indenizar pais de jovens mortos em acidente de trânsito